Breve Resumo
Este vídeo aborda as questões dos valores retroativos devidos aos aposentados e pensionistas do estado de São Paulo, incluindo a correção da tabela salarial de 10%, o abono complementar para atingir o piso salarial nacional e o confisco das aposentadorias. O vídeo também orienta os servidores sobre como registrar reclamações e buscar esclarecimentos junto aos órgãos competentes, além de propor o uso de hashtags para dar visibilidade às demandas da categoria.
- Explica os pagamentos retroativos e a correção da tabela salarial para aposentados e pensionistas.
- Orienta sobre como registrar reclamações e buscar esclarecimentos sobre pagamentos incorretos.
- Aborda o confisco das aposentadorias e propõe ações para combatê-lo.
Valores Retroativos e Correção Salarial para Aposentados [0:00]
O vídeo começa abordando as dúvidas de aposentados sobre os valores retroativos referentes à correção da tabela salarial de 10% e ao abono complementar para equiparação ao piso salarial nacional, conforme previsto na Lei 1374. O estado de São Paulo efetuou o pagamento da diferença salarial para professores em exercício e prometeu pagar a diferença para servidores aposentados e pensionistas, seguindo o regime de paridade, onde os reajustes salariais dos servidores ativos se estendem aos aposentados e pensionistas na mesma proporção. Aqueles que não se aposentaram com paridade têm seus benefícios reajustados com base em decretos governamentais anuais.
Cálculo e Pagamento do Abono Complementar [1:41]
Aposentados com regime de paridade devem receber os valores retroativos referentes à correção da tabela salarial e ao abono complementar, proporcional à carga horária de trabalho na aposentadoria. Quem já recebe acima do piso salarial tem direito apenas à correção dos 10%. O abono complementar é uma política adotada em São Paulo desde 2017 para complementar o salário até o piso.
Problemas nos Pagamentos e Reclamações [2:44]
Após o pagamento das diferenças salariais em abril, muitos servidores relataram que receberam apenas a correção dos 10%, sem o pagamento retroativo do abono complementar referente a janeiro e fevereiro de 2022, sendo que a lei previa essa correção a partir de março. Além disso, os demonstrativos de pagamento apresentaram valores confusos, com reajustes e descontos de mesmo valor. Diante disso, o autor do vídeo orienta os servidores a registrarem reclamações na ouvidoria da Secretaria da Educação (SEDUC) para solicitar esclarecimentos sobre os pagamentos incorretos.
Confisco das Aposentadorias e Ações Propostas [4:15]
O vídeo também aborda o confisco das aposentadorias no estado de São Paulo, que desde 2020 tem gerado descontos previdenciários compulsórios para aposentados que já contribuíram durante muitos anos. Existem diversos projetos de decreto legislativo (PDL) em tramitação para tentar reverter essa situação. O autor sugere que os esforços sejam unificados em um documento único para aumentar a pressão e as chances de sucesso. Ele propõe o uso das hashtags #FimDoConfiscoJá e #RespeitoAosAposentados nas redes sociais para dar visibilidade à causa e questionar as autoridades sobre o confisco dos salários dos aposentados. O vídeo encoraja os aposentados a compartilharem suas experiências e a se unirem em um movimento para garantir o respeito aos seus direitos.